Câmara dos Deputados da Bolívia aprova lei que oficializa o Dia Nacional do Barbeiro

Em La Paz, na Bolívia, a Câmara dos Deputados aprovou durante a sua 202.ª sessão ordinária o Projeto de Lei n.º 308/2024-2025. A norma declara o dia 21 de outubro como o Dia Nacional dos Artesãos Cabeleireiros, Estilistas e Barbeiros, além de profissionais ramos anexos da beleza integral no país.

A decisão é relevante para quem trabalha na barbearia porque formaliza o reconhecimento histórico, económico, social e cultural desses profissionais para o desenvolvimento nacional. O texto enquadra-se dentro da Lei Geral do Trabalho boliviana, garantindo uma base legal mais sólida para a categoria.

O presidente da Câmara dos Deputados, Roberto Castro Salazar, anunciou que a proposta foi aprovada em grande e detalhe. Como a câmara atua como revisora, a lei ficou sancionada e será remetida ao Órgão Executivo para os fins constitucionais necessários.

É importante destacar que a iniciativa possui caráter declarativo e comemorativo. Ela não cria um regime laboral, económico ou administrativo especial, nem gera obrigações orçamentais diretas para o Estado, focando apenas na valorização simbólica da profissão.

O projeto utiliza como antecedente o Decreto Supremo n.º 4201, datado de 19 de outubro de 1955. Naquela época, a norma estabeleceu a mesma data como Dia do Cabeleireiro e Estilista. A nova lei busca atualizar esse reconhecimento para incluir as diversas especialidades que compõem o setor atualmente.

Além disso, a proposta prevê a revogação do antigo decreto de 1955. O objetivo é substituir o reconhecimento vigente por uma norma de hierarquia legal superior, mantendo a data histórica e ampliando o seu alcance para todas as áreas da beleza integral.